Aviso legal

O titular do site é a entidade Sports Emotion Hub S.L., que opera sob a marca comercial “FUTBOL EMOTION”® (“FUTBOL EMOTION”), cujos dados de identificação são os seguintes:

Sede social: Plataforma Logística de Zaragoza - Calle Turiaso, Núm 27, Naves 90-94 - 50197 Zaragoza (Espanha)
N.I.F: B-50907229
Telefone: 902 107 560 | 976 080 410 (tarifa de chamada local)
E-mail: clientes@futbolemotion.com
Dados registo: Inscrita no Registo Mercantil de Zaragoza, Tomo 2.745, Livro 0, Folha 58, Secção 8, Página nº Z-30376

O presente Aviso Legal regula o acesso e a utilização do site que a FUTBOL EMOTION disponibiliza aos utilizadores da Internet com o objetivo de lhes fornecer informações sobre a própria FUTBOL EMOTION, os seus produtos, atividades e/ou serviços.

O acesso e utilização deste site implica a aceitação plena e sem reservas do presente Aviso Legal. Por este motivo, recomenda-se a leitura atenta do mesmo antes de utilizar o site, uma vez que poderá ser alterado e/ou atualizado a qualquer momento. Caso não aceite as condições aqui previstas, deverá abster-se de utilizar o site e o seu conteúdo.

O utilizador compromete-se a fazer um uso responsável e diligente do site, bem como da informação relativa aos produtos nele contida, respeitando integralmente a legislação aplicável e as disposições deste Aviso Legal.

Consequentemente, o utilizador compromete-se a:

• Respeitar os demais utilizadores do site.
• Não formular comentários nem publicar conteúdos que sejam ilícitos, violentos, pornográficos, racistas, depreciativos ou ofensivos e/ou que resultem inadequados ou irrelevantes para a atividade da FUTBOL EMOTION, os seus produtos e/ou serviços.
• Não realizar qualquer ação com o intuito de danificar, inutilizar e/ou sobrecarregar o site ou que impeça, de qualquer forma, a sua utilização e/ou funcionamento normais.
• Não transmitir conteúdos que possam conter vírus, scripts ou outro código malicioso ou programas com propriedades destrutivas ou prejudiciais, ou programas destinados a interromper, destruir ou limitar a funcionalidade de qualquer software ou hardware.
• Não interferir ou comprometer de qualquer forma a segurança do site, nem utilizar de forma abusiva os recursos, serviços e produtos disponibilizados no mesmo.
• Não aceder, modificar, adaptar e/ou realizar engenharia inversa, descompilar, desmontar ou, de qualquer modo, interferir no site.
• Não inserir dados ou hiperligações no site, salvo quando expressamente permitido pela FUTBOL EMOTION, conforme previsto na secção ‘Política de links’.
• Não realizar ações que possam desativar, sobrecarregar ou afetar o funcionamento correto do site.

No caso de o utilizador incumprir o Aviso Legal ou quaisquer outros termos e condições do site, reserva-se o direito de limitar, suspender e/ou terminar o seu acesso ao site, adotando qualquer medida técnica necessária para o efeito, em qualquer momento e sem aviso prévio.

A FUTBOL EMOTION envidará os seus melhores esforços para manter o site em bom funcionamento, evitando erros ou, quando necessário, corrigi-los, e mantendo os conteúdos devidamente atualizados. No entanto, a FUTBOL EMOTION não garante a disponibilidade e continuidade no acesso ao site, nem a inexistência de erros nos seus conteúdos, assim como não garante que estes últimos sejam oportunamente atualizados.

A FUTBOL EMOTION reserva-se o direito de efetuar, a qualquer momento, modificações, supressões e/ou atualizações sobre a informação contida no site, a sua configuração ou apresentação.

Responsabilidade

O acesso ao site, bem como o uso que possa ser feito de qualquer informação que nele contenha, é da exclusiva responsabilidade do utilizador.

A FUTBOL EMOTION não será responsável, em nenhuma circunstância, por qualquer um dos seguintes casos:

• Por quaisquer danos e/ou prejuízos que possam derivar, direta ou indiretamente, do acesso ou uso da informação contida no site e, especialmente, da informação relativa a terceiros distintos da FUTBOL EMOTION, incluindo, mas não se limitando, aos causados pela introdução de vírus e/ou ataques informáticos.
• Por quaisquer danos e/ou prejuízos que os utilizadores possam sofrer devido a um uso inadequado do site, nem por quedas, interrupções, ausência e/ou defeitos nas comunicações.
• Por quaisquer danos e/ou prejuízos no software ou hardware do utilizador que resultem do acesso ao site.
• Por qualquer infracção do site, ou de qualquer um dos seus elementos, cometida por uma entidade distinta da FUTBOL EMOTION.
• Por qualquer infracção decorrente de uma utilização do site que não esteja em conformidade com os termos e condições permitidos, de acordo com o Aviso Legal e quaisquer outros aplicáveis.
• Por qualquer incidente, suspensão, interrupção ou queda da Internet que impeça a disponibilidade e/ou continuidade no acesso ao site.
• Pelas opiniões expressas no site pelos seus utilizadores, na forma de comentários, participações no fórum ou qualquer outra ação.

O utilizador será responsável pelos danos e prejuízos de toda a natureza que a FUTBOL EMOTION possa sofrer como consequência do incumprimento de qualquer das obrigações a que está sujeito, em virtude do Aviso Legal ou da legislação aplicável relativamente à utilização do site.

Redes Sociais

A FUTBOL EMOTION dispõe de perfis em algumas redes sociais, com a finalidade de informar sobre os seus produtos e atividades.

Os utilizadores que aderirem a algum dos perfis criados pela FUTBOL EMOTION nas redes sociais deverão respeitar e cumprir os termos e condições da rede social em questão.

A FUTBOL EMOTION poderá realizar as seguintes ações:

• Aceder à informação pública do perfil de utilizador.
• Enviar mensagens individuais através dos canais da rede social, quando permitidas.
• Atualizar o estado do perfil que será exibido no perfil do utilizador.

A FUTBOL EMOTION reserva-se o direito de realizar concursos, promoções e/ou sorteios através das suas contas nas redes sociais.

Publicidade

A FUTBOL EMOTION poderá incluir no site conteúdos publicitários e/ou patrocínios de terceiros. Os anunciantes e patrocinadores serão os únicos responsáveis por garantir que o material enviado para inclusão no site cumpre integralmente a legislação que, em cada caso, seja aplicável.

Consequentemente, a FUTBOL EMOTION não será responsável por qualquer erro, imprecisão e/ou irregularidade que possa estar incluída nos conteúdos publicitários ou nos patrocinadores, nem por quaisquer incumprimentos da legislação em vigor.

Política de Links

a) Links para o site

Qualquer terceiro que tenha intenção de incluir num site (“Site de referência”) um link que direcione para o site ou que o enquadre, deverá obter obrigatoriamente o consentimento prévio e por escrito da FUTBOL EMOTION.

Em nenhum caso, a autorização concedida pela FUTBOL EMOTION significa que apoie, promova, garanta e/ou recomende o conteúdo e/ou os serviços do Site de Referência, nem que seja responsável pelo conteúdo do mesmo.

O Site de Referência deverá cumprir a legislação em vigor e não poderá, em nenhum caso, albergar conteúdos, próprios ou de terceiros, que sejam ilícitos e/ou prejudiciais (violentos, racistas, denegridores, etc.) e/ou que sejam inapropriados ou não pertinentes em relação aos produtos e/ou serviços da FUTBOL EMOTION.

No caso de incumprimento de qualquer um dos termos referidos anteriormente, a FUTBOL EMOTION procederá, de forma imediata, à revogação do consentimento concedido ao Site de Referência, que deverá suprimir o link.

b) Links para outros sites

No site poderão ser incluídos diversos links que permitem ao utilizador aceder a outros sites (“Sites Ligados”).

Em nenhum caso, a existência de Sites Ligados implica recomendação, promoção, identificação e/ou conformidade da FUTBOL EMOTION com as manifestações, conteúdos e/ou serviços disponibilizados através dos Sites Ligados.

Consequentemente, a FUTBOL EMOTION não se responsabiliza pelo conteúdo, condições de uso, políticas de privacidade, e demais condições dos Sites Ligados, sendo o utilizador o único responsável por verificá-los e aceitá-los sempre que aceda e utilize os mesmos.

Propriedade Intelectual e Industrial

Todos os direitos de propriedade intelectual, designs, bases de dados, programas de computador subjacentes (incluindo os códigos fonte), assim como os diferentes elementos que integram o site (textos, gráficos, fotografias, vídeos, gravações sonoras, combinações de cores, etc.) [os “Conteúdos”], sua estrutura, seleção e ordenação, são propriedade da FUTBOL EMOTION ou, se for o caso, dos seus licenciantes.

Os sinais distintivos incluídos no site são propriedade da FUTBOL EMOTION ou dos seus licenciantes. Além disso, os nomes de domínio nos quais o site está alojado são da titularidade da FUTBOL EMOTION.

O conteúdo do site pode ser utilizado de acordo com os termos da licença Reconhecimento-NãoComercial-CompartilharIgual 3.0 (CC BY-NC-SA 3.0 PT).

A utilização não autorizada dos Conteúdos, bem como os danos e prejuízos causados aos direitos de propriedade intelectual e industrial da FUTBOL EMOTION, podem dar lugar ao exercício das ações legais que correspondam e às responsabilidades que, se for o caso, se derivem dos mesmos.

Nulidade

Se qualquer uma das cláusulas do Aviso Legal for declarada, total ou parcialmente, nula ou ineficaz, tal nulidade ou ineficácia afetará apenas essa disposição ou a parte da mesma que for considerada nula ou ineficaz, permanecendo as demais disposições em vigor. Considerar-se-á como não escrita a disposição ou a parte da mesma que for afetada.

Para estes efeitos, o Aviso Legal deixará de ser válido exclusivamente em relação à disposição nula ou ineficaz, e nenhuma outra parte ou disposição do mesmo será anulada, invalidada, prejudicada ou afetada por tal nulidade ou ineficácia.

Legislação aplicável e jurisdição

O acesso e utilização do site será regido e interpretado de acordo com a legislação portuguesa. No caso de surgir qualquer conflito ou discrepância na interpretação e/ou aplicação do Aviso Legal, os tribunais competentes serão os que dispõem a legislação legal aplicável.